No procedimento, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari relata que a vítima foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 5 de outubro.
David apresentava sintomas como dor de ouvido, tosse, náuseas, vômito, diarreia e dor no braço esquerdo.
A médica responsável prescreveu medicamentos para o alívio dos sintomas e o liberou, orientando-o a retornar em caso de piora.
Com a persistência dos sintomas, ele foi levado ao Hospital Municipal São José, em Jaraguá do Sul, na mesma noite.
Lá foi diagnosticado com pneumonia e liberado novamente.
No dia seguinte, após um desmaio, ele foi socorrido pelos bombeiros voluntários de Guaramirim e encaminhado ao Hospital Santo Antônio, na mesma cidade.
Na unidade hospitalar, não resistiu aos sintomas e faleceu.
O Promotor de Justiça Dimitri Fernandes, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, destacou “a necessidade de apurar as condições de funcionamento e o atendimento prestado pela UPA de Araquari, em defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação correlata, que asseguram o acesso à saúde de forma digna e eficiente”.
Ele ressaltou que a investigação visa verificar se os procedimentos adotados estão em conformidade com os princípios da eficiência e continuidade do serviço público, protegendo os direitos fundamentais dos usuários e assegurando a prestação adequada dos serviços de saúde.
Conforme consta na notícia de fato do MPSC, o atestado de óbito indicou sepse e leptospirose como causas da morte.
Amostras de sangue foram enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para confirmação diagnóstica.
O MPSC determinou o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Araquari e à UPA para que esclareçam, no prazo de cinco dias, o atendimento oferecido ao menino.
Devem, ainda, encaminhar o diagnóstico médico registrado, bem como explicar a ausência de encaminhamento para exames complementares, que poderia comprometer a exatidão do diagnóstico e as medidas terapêuticas adequadas.
