Câmara de Vereadores de Joinville passa a contar com sala de atendimento da Defensoria Pública de Santa Catarina
A Câmara de Vereadores de Joinville e a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) formalizaram hoje (24/06) o convênio que cede uma sala de atendimento na sede da CVJ.
A parceria foi firmada no início deste mês entre a instituição e a Presidência da Câmara Municipal para facilitar ainda mais o acesso à assistência jurídica gratuita à população vulnerável.
Estiveram presentes autoridades de segurança pública, da justiça de SC, representantes da Prefeitura, Vereadores e servidores.
Para a coordenadora do Núcleo Regional da DPESC em Joinville, defensora pública Juliane Schlichting, a exemplo do que é feito em Florianópolis, a iniciativa deve ser mais um ponto de acesso à justiça para as pessoas hipossuficientes.
Esse atendimento se dá para pessoas que tem renda familiar mensal de até três salários mínimos e que comprovem não terem condições de arcar com as despesas de um processo judicial sem que exista prejuízo ao sustento próprio ou de sua família.
Entre os vereadores era unânime a satisfação em ter na casa legislativa um espaço que pode ser usado em benefício da população, que pode ser resumida na fala do Vereador Pastor Ascendino Batista.
“Desde 2022, venho buscando junto a Defensoria Pública do Estado para que esse convênio fosse possível. Uma ideia que surgiu e que hoje se torna realidade, fortalecendo laços e atenção às pessoas que mais precisam”.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado, também destacou a importância de mais esse espaço para a população.
“É uma satisfação muito grande para a Câmara de Vereadores de Joinville servir a população sempre de forma gratuita, ofertando acesso à assistência jurídica, especialmente à população sem condições de contratar um profissional.
Aqui na Câmara a Defensoria Pública de Santa Catarina terá seu espaço e poderá dar orientações jurídicas além de certidões de nascimento e casamento, a quem atender os requisitos. Sem dúvida este convênio é um marco também na história na casa do povo”.
Atualmente, a Defensoria conta com parcerias de atendimento fora de suas unidades na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Florianópolis, onde já foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos entre orientações jurídicas e encaminhamento de segundas vias de registros civil desde 2023.
