Entraram em vigor no último sábado (1) normas mais rígidas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para combater ligações abusivas feitas por empresas de telemarketing que realizam chamadas curtas em massa para consumidores
Leia aqui, na íntegra, a portaria da Anatel.
As novas regras se aplicam a chamadas curtas, agora definidas como aquelas com duração de até seis segundos – anteriormente eram três segundos. Também são abrangidas chamadas não completadas ou direcionadas à caixa postal do usuário.
Empresas que realizarem pelo menos 100 mil chamadas em um dia, sendo que pelo menos 85% destas sejam chamadas curtas, estarão sujeitas a um bloqueio de 15 dias.
Esse bloqueio pode ser interrompido antes do prazo se a empresa firmar um compromisso formal com a Anatel para se adequar às novas normas.
