Na terça-feira (26/3), a Secretaria de Estado da Saúde informou a Prefeitura de Joinville que o medicamento quimioterápico Trastuzumabe, que estava em falta, poderia ser retirado.
Prontamente, a Prefeitura de Joinville enviou equipe até Florianópolis para buscar os medicamentos, que chegaram no Hospital São José na mesma noite.
O comunicado se deu após o Ministério da Saúde manifestar-se, por meio de Nota Oficial, que os medicamentos haviam sido enviados para o Governo do Estado de Santa Catarina nos dias 28 de novembro, 19 de janeiro e 21 de fevereiro, em quantidade suficiente para atender a demanda de todo o primeiro trimestre.
Nesta quarta-feira (27/3), oito pacientes já foram atendidos. Outros 12 já estão agendados para receber o atendimento na quinta-feira (28/3).
A aplicação será feita no Hospital São José, responsável por administrar a medicação.
O Trastuzumabe deve ser aplicado junto com outro medicamento chamado Pertuzumabe.
Por esse motivo foi necessário aguardar que os dois estivessem disponíveis para a aplicação nos pacientes. Este segundo medicamento havia sido entregue para Joinville na semana passada.
Os medicamentos fornecidos são suficientes para atender um ciclo de tratamento, o equivalente a aproximadamente 21 dias.
Com relação ao medicamento Rituximab, o Hospital São José informa que havia recebido apenas o com 500 mg, por isso, precisou fazer a divisão da dosagem, já que os pacientes estavam aguardando o Rituximab 100 mg.
Esses três medicamentos não são padronizados e devem ser fornecidos pelo Ministério da Saúde em cumprimento às decisões judiciais proferidas nas respectivas Ações Civis Públicas.
Em janeiro de 2024, a Prefeitura de Joinville havia comunicado o Ministério Público Federal sobre a falta de fornecimento para atender a 26 pacientes.
O processo tramitou rapidamente na Justiça, mantendo a decisão para que o Ministério da Saúde disponibilizasse a medicação.
Prefeitura dá andamento em processo para compra emergencial
Como não há garantia que o fornecimento deverá ser mantido dentro da normalidade para atender os pacientes nos próximos ciclos, a Prefeitura de Joinville está dando continuidade ao processo de preparação da documentação para compra desses medicamentos, de forma emergencial.
Caso necessário, a aquisição dos medicamentos será feita com o recurso resultante das sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores de Joinville.
Porém, a expectativa é que o Governo Federal regularize o abastecimento, considerando as decisões judiciais.
Prefeitura fornece medicamentos que estão na Remume
Ao município de Joinville, cabe oferecer os medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Nestes casos, o tratamento está normalizado e todos os pacientes estão recebendo a medicação.
Quando há algum tipo de dificuldade na compra dos medicamentos, o Hospital São José conta com um convênio com o Hospital Erasto Gaertner, referência nacional em tratamento de câncer, que realiza a quimioterapia com o medicamento recomendado.
