A Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a pagar R$ 50 mil por danos morais à esposa de Reinaldo Kroessin, idoso que desapareceu após deixar o hospital onde estava internado, em Joinville.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca e reconheceu falhas na vigilância e na segurança da unidade hospitalar.
O desaparecimento aconteceu durante a madrugada de julho de 2024. Conforme o processo, Reinaldo apresentava alterações comportamentais, com episódios de confusão mental, agressividade e resistência à permanência no hospital.
Ele também havia manifestado a intenção de deixar a unidade.
Diante da situação, a equipe médica administrou medicamentos e realizou contenção física. Mesmo após apresentar sinais de tranquilidade e sonolência, o paciente conseguiu se soltar, retirou os dispositivos hospitalares e saiu do quarto enquanto os profissionais atendiam outra pessoa.
Na sequência, utilizou um corredor de serviço que não contava com vigilância presencial naquele horário, chegou ao estacionamento interno e deixou as dependências do hospital.
Apesar das buscas realizadas, Reinaldo não foi localizado e continua desaparecido.
Justiça identificou falhas na vigilância
Na ação judicial, a esposa apontou falhas nos procedimentos de segurança e no acompanhamento do marido durante a internação.
O Estado contestou a acusação e argumentou que o paciente permaneceu lúcido e orientado durante boa parte da internação.
Também sustentou que as medidas médicas necessárias foram adotadas e que a saída ocorreu de maneira rápida, por um caminho diferente dos acessos normalmente utilizados.
Após analisar os documentos e ouvir três testemunhas, o magistrado concluiu que o risco de evasão era perceptível e exigia cuidados específicos por parte da unidade hospitalar.
A decisão destacou que o trajeto utilizado pelo paciente não tinha vigilância presencial naquele momento e que o sistema de câmeras não abrangia todos os espaços do hospital.
O juiz também ressaltou que, embora os hospitais não tenham obrigação de impedir absolutamente qualquer saída de pacientes, devem adotar medidas de segurança compatíveis com as condições clínicas e os riscos identificados durante a internação.
Outro ponto considerado foi que a ausência de um acompanhante familiar não transfere aos parentes a responsabilidade técnica pela vigilância do paciente.
Estado terá de pagar indenização e pensão
Além dos R$ 50 mil por danos morais, o Estado foi condenado a pagar à esposa uma pensão mensal equivalente a dois terços da renda que Reinaldo recebia na época do desaparecimento.
O pagamento foi limitado a 10 de agosto de 2025, data em que o idoso completaria 76 anos.
Na decisão, o magistrado considerou a gravidade da situação enfrentada pela esposa, que permanece sem notícias sobre o paradeiro do marido desde julho de 2024.
















