A modernização das compras públicas em Santa Catarina tem produzido resultados expressivos para os cofres públicos e se consolidado como uma das principais iniciativas de transformação administrativa do Governo do Estado. Instituído pela Lei Estadual nº 18.806/2023, o Programa Compras SC estruturou um novo modelo de governança das contratações públicas, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), por meio da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC). A iniciativa, conduzida pelo governador Jorginho Mello, transformou uma experiência de centralização que ainda era embrionária em uma política pública permanente, baseada em planejamento, eficiência, inovação e governança.
Sob a liderança do secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, e da diretora de Gestão de Licitações e Contratos, Francieli Alves Corrêa Marquardt, o programa reúne mais de 40 órgãos e entidades estaduais em uma estratégia integrada de compras, tendo como pilares a centralização estratégica das licitações, as compras compartilhadas, a padronização de procedimentos, a capacitação dos servidores e a modernização tecnológica. O modelo ampliou o poder de negociação do Estado, reduziu custos administrativos e elevou os padrões de eficiência e governança das contratações públicas.
Os resultados já posicionam Santa Catarina entre as referências nacionais em gestão de compras governamentais. Apenas nos últimos dois anos, as contratações conduzidas no âmbito do Programa Compras SC geraram uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em relação aos valores inicialmente estimados, além de reduzir em aproximadamente 35% o tempo médio de tramitação dos processos licitatórios. Os números demonstram que a eficiência administrativa pode ser convertida diretamente em mais investimentos, mais serviços públicos e maior capacidade de atendimento à população.
Outro destaque da iniciativa é o investimento permanente na qualificação dos servidores. Criado em 2024, o DGLC Capacita tornou-se uma das principais ações de formação promovidas pelo Estado na área de contratações públicas, atendendo a um dos objetivos previstos na Lei do Programa Compras SC. Desde sua criação, a iniciativa já alcançou cerca de 800 agentes públicos capacitados, fortalecendo a profissionalização da administração pública e difundindo boas práticas de gestão em todo o Poder Executivo.
O interesse crescente dos órgãos estaduais demonstra a relevância da iniciativa. Somente na edição desta semana, dedicada ao tema Gestão e Fiscalização de Contratos, aproximadamente 500 servidores confirmaram participação. O número reforça a consolidação do DGLC Capacita como uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento da gestão pública e evidencia o compromisso do Governo de Santa Catarina em investir nas pessoas que executam as políticas públicas.
Para a SEA, os resultados alcançados demonstram que a combinação entre governança, tecnologia, planejamento e capacitação tem permitido ao Estado fazer mais com os mesmos recursos. Mais do que uma política de compras, o Programa Compras SC tornou-se um modelo de gestão pública que gera economia, promove eficiência e fortalece a capacidade do Estado de entregar resultados concretos para a sociedade catarinense.
