O vice-prefeito de São José e candidato a deputado estadual, Michel Schlemper, pretende apresentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta para criar o Veículo Reserva SC, programa que teria como objetivo auxiliar motoristas de aplicativo e motoboys que ficam temporariamente impossibilitados de trabalhar por problemas ou acidentes com seus veículos.
A ideia é utilizar parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito, atualmente destinados ao Fundo Estadual de Trânsito, para custear uma assistência temporária aos trabalhadores. O benefício poderia incluir o aluguel de carro ou motocicleta, auxílio para o conserto ou até mesmo a disponibilização de um veículo reserva.
Segundo Michel, a proposta parte da realidade de profissionais que dependem diretamente do veículo para garantir a renda.
“O carro é o escritório do motorista de aplicativo, assim como a moto é o escritório do motoboy. Se quebra, ele é demitido, porque ele depende do carro ou da moto para trabalhar. É dali que ele fatura todos os dias”, afirmou.
Proposta surgiu após experiência pessoal
Michel conta que a ideia também foi motivada por uma situação vivenciada por ele. Segundo o candidato, problemas mecânicos no próprio veículo fizeram com que ele permanecesse quatro dias sem trabalhar.
“Fiquei quatro dias sem trabalhar. O faturamento zera”, relatou.
A proposta pretende justamente atender trabalhadores durante esse período entre a ocorrência do problema e o retorno do veículo às condições de uso.
Como funcionaria o Veículo Reserva SC
Pela proposta apresentada por Michel, o programa seria destinado a trabalhadores que comprovassem o exercício da atividade por aplicativo e que estivessem temporariamente impedidos de utilizar o veículo.
Em casos de acidente, pane mecânica ou outro problema que impossibilite a circulação do carro ou da motocicleta, o trabalhador poderia receber assistência durante determinado período.
O formato definitivo ainda precisaria ser regulamentado. Entre os pontos que deverão ser definidos estão os critérios para ter acesso ao benefício, o período máximo de utilização e a forma de contratação ou disponibilização dos veículos.
“O motorista de aplicativo e o motoboy estão expostos a todo tipo de situação durante o trabalho deles todos os dias. Se sofrer um acidente, se bater o carro, se o carro quebrar, como é que ele fica para trabalhar?”, questionou Michel.
Recursos viriam das multas de trânsito
Um dos principais pontos da proposta é a utilização de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o programa.
Michel defende que uma parcela do dinheiro destinada ao Fundo Estadual de Trânsito seja utilizada para atender trabalhadores que dependem do veículo para gerar renda.
“Por isso que eu quero propor lá na Assembleia Legislativa que parte do dinheiro das multas que vai para o Fundo Estadual de Trânsito possa ser revertido para assistir esse pessoal”, afirmou.
A proposta, no entanto, ainda precisará passar por análise técnica e jurídica. A legislação de trânsito estabelece destinações específicas para os recursos provenientes das multas, incluindo ações de sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento e educação para o trânsito.
Proposta ainda será apresentada
O Veículo Reserva SC está em fase de formulação e, segundo Michel Schlemper, a intenção é levar a proposta para discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Para o candidato, o objetivo é criar uma alternativa para evitar que trabalhadores fiquem sem renda quando o principal instrumento de trabalho deixa de funcionar.
“Mas para que o Estado possa assistir essas famílias, essas pessoas que dependem do seu veículo, dependem da sua moto para sustentar suas casas”, declarou.
Michel afirma que pretende trabalhar na elaboração da proposta para que o programa possa ser colocado em prática.
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