Polícia Militar foi acionada por uma denúncia de violência doméstica no bairro Rocio Pequeno, em São Francisco do Sul, e encontrou o idoso debilitado e com lesões; suspeita de 43 anos teria admitido o ato e foi levada à Central de Polícia de Joinville
Uma mulher de 43 anos foi presa na noite desta terça-feira (1º) suspeita de estuprar o próprio companheiro, um homem de 61 anos, em uma residência no bairro Rocio Pequeno, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. A Polícia Militar chegou ao endereço depois de uma denúncia de violência doméstica e encontrou o idoso debilitado, com lesões visíveis.
O chamado chegou à PM por volta das 21h, registrado como violência doméstica, tipo de ocorrência que quase sempre tem a mulher como vítima. No Rocio Pequeno, a guarnição encontrou o quadro invertido: o homem ferido e enfraquecido, e a companheira apontada como autora.
Segundo a Polícia Militar, o relato colhido no local aponta que a mulher teria se aproveitado de uma crise e da condição de vulnerabilidade do companheiro para praticar violência sexual contra ele. O idoso apresentava sinais de debilidade evidentes, conforme a versão registrada pelos policiais.
Questionada ainda durante o atendimento, a mulher teria confirmado aos policiais que praticou o ato, de acordo com a PM. A admissão, somada ao estado em que o companheiro foi encontrado, levou a guarnição a dar voz de prisão em flagrante.
O homem foi levado para atendimento médico. Na avaliação hospitalar, a equipe constatou lesões na região anal e outros ferimentos leves. Os médicos indicaram uma avaliação complementar para dimensionar a extensão dos danos.
A suspeita foi conduzida à Central de Polícia de Joinville, onde passou pelos procedimentos legais. O nome dela não foi divulgado. A identidade da vítima também é preservada.
O que diz a lei
O caso foi registrado como violência doméstica, mas a Lei Maria da Penha não se aplica: ela protege apenas mulheres. Com a vítima sendo homem, o enquadramento fica no Código Penal, e o crime central é o estupro, que prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão.
Se a investigação confirmar que o idoso, por doença ou qualquer outra causa, não tinha condições de oferecer resistência no momento do abuso, a tipificação pode mudar para estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos. As lesões leves encontradas no corpo dele ainda podem configurar lesão corporal em contexto doméstico, prevista no artigo 129 do Código Penal, que vale para vítimas de qualquer gênero.
A definição do crime cabe à Polícia Civil, que assume a investigação a partir do flagrante. O inquérito deve reunir o depoimento da vítima, o laudo médico e a versão dada pela suspeita aos policiais.
Presa em flagrante, a mulher deve passar por audiência de custódia, etapa em que a Justiça decide se mantém a prisão, converte em preventiva ou libera a suspeita para responder em liberdade. Até o momento, não há informação sobre essa decisão.
O idoso passou por atendimento hospitalar e deve fazer a avaliação complementar indicada pelos médicos, que também vai servir de base para o inquérito.
