A Prefeitura de Joinville publicou na edição desta terça-feira (7/7) do Diário Oficial do Município o Edital de Processo Suplementar de Escolha para membros suplentes dos Conselhos Tutelares. Conforme a legislação, o processo indireto de escolha é permitido quando há dois ou menos suplentes disponíveis no mandato.
Podem se inscrever pessoas com idade superior a 21 anos, residentes em Joinville, com experiência comprovada de, no mínimo, dois anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que tenham diploma universitário nas áreas de Ciências Humanas, Sociais ou de Saúde, entre outros requisitos previstos no Edital.
O período de inscrições abre nesta quarta-feira (8/7) e segue até 31 de julho. Para se inscrever, é necessário ir até a sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na rua Brigada Lopes, 153, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os candidatos serão escolhidos por voto dos conselheiros titulares do CMDCA no dia 26 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Conselho. A divulgação do resultado final está prevista para 11 de setembro, após a decisão sobre eventuais recursos.
Em caso de vacância do cargo, assumirá o suplente que houver obtido o maior número de votos e assim sucessivamente. O edital completo está disponível na edição do Diário Oficial do Município (link.joinville.sc.gov.br/DiarioOficial) de terça-feira e, a partir de quarta-feira (8/7), no site da Prefeitura.
