Na manhã desta quinta-feira (27/02), vereadores da Comissão Especial das Pessoas em Situação de Rua realizaram fiscalizações no Centro Pop e no Restaurante Popular (Rua Urussanga) em Joinville.
Durante a diligência, os parlamentares receberam a confirmação de que prefeituras de municípios vizinhos estariam custeando passagens para que pessoas em situação de rua fossem encaminhadas a Joinville.
Para o presidente da Comissão, vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), essa prática deve ser investigada com rigor.
“Isso é um crime que precisa ser apurado, e os responsáveis devem ser responsabilizados. Vamos oficializar a sugestão para que o Centro Pop, ao tomar conhecimento de casos como esse, registre imediatamente um Boletim de Ocorrência e que haja um protocolo formal de investigação”, declarou.
Propostas para agilizar atendimentos
Durante a visita, o vereador Pastor Ascendino Batista também apresentou uma sugestão para facilitar a emissão de documentos para pessoas em situação de rua.
“Para agilizar esse processo, defendo que o próprio Centro Pop registre o Boletim de Ocorrência de forma virtual. Além disso, é essencial estabelecer um canal direto de comunicação entre a Defensoria Pública e a Polícia Científica para localização de informações e emissão de documentos”, afirmou.
Mudanças no acesso às refeições gratuitas
Os vereadores também analisaram o funcionamento do Restaurante Popular. Atualmente, pessoas em situação de rua podem se alimentar gratuitamente por até sete dias, mesmo sem cadastro no Centro Pop.
No entanto, os parlamentares consideram esse prazo excessivo.
“Precisamos incentivar essas pessoas a realizarem o cadastro o quanto antes para garantir um atendimento adequado. Sete dias é um período muito amplo; entendemos que um único dia seria suficiente”, ressaltou.
Segundo dados apresentados pela equipe do Centro Pop, são realizados, em média, cinco novos cadastros por dia.
No entanto, cerca de duas pessoas diariamente deixam de cumprir a exigência e, ao fim do prazo, precisam pagar pelas refeições, cujos valores variam entre R$ 5 e R$ 12 (café da manhã: R$ 5, almoço: R$ 12, jantar: R$ 10).
A Comissão Especial segue acompanhando as questões que envolvem a população em situação de rua em Joinville.
