O Partido dos Trabalhadores (PT) de Joinville protocolou, nesta sexta-feira (29), uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em que aponta falas e propostas de cunho racista e xenofóbico do vereador Mateus Batista (MBL), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).
“Não é possível que o vereador continue discriminando pessoas com falas racistas e xenofóbicas. A maioria da população é migrante. Nossa cidade foi construída de forma plural, com todos nós que viemos de outros lugares e cedemos a nossa força de trabalho. Esperamos que o Ministério Público acompanhe esta situação e que a Mesa Diretora da Câmara também adote posição em relação ao vereador”, disse Antonia Grigol, presidenta do PT de Joinville, que protocolou o documento acompanhada pela secretária de Organização, Anelise Wisbeck, e pela secretária de Movimentos Populares do partido, Jane Becker.
Ao longo do mês de agosto, Mateus Batista fez uma série de publicações para falar de um “projeto anti-imigração”, que pretende apresentar à Câmara de Vereadores, e versa sobre controle migratório. Em mais de uma vez apresentou contradições no discurso, primeiramente dizendo que tinha o objetivo de conter o fluxo migratório e posteriormente negando as declarações.
Em live do MBL sobre o tema, chegou a dizer que se segurou para não falar “m… racistas”. O vereador do MBL chegou a dizer na tribuna da CVJ que “o estado do Pará é um lixo” e sugeriu que “SC pode virar um favelão” por causa do fluxo migratório.
No documento apresentado ao MPSC, o PT de Joinville apresenta artigos da Constituição da República, da Lei Antirracismo e do Código Penal para sustentar que Mateus Batista infringiu a lei e deve ser investigado pela autoridade competente.
O partido solicita que o MPSC instaure procedimento investigatório para apurar a conduta do vereador e que, constatada a materialidade e autoria, seja promovida a responsabilização criminal do representado, com a consequente oferta de denúncia pelo crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989.
Também sugere que sejam expedidas recomendações à Câmara de Vereadores de Joinville para adoção de providências ético-disciplinares compatíveis com a gravidade das manifestações proferidas.
O Partido dos Trabalhadores ainda ressalta que atacar migrantes é atacar a própria identidade plural da comunidade joinvilense.
