Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), em protesto por diversas reivindicações.
Entre os pontos destacados pela categoria estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi decidida durante uma plenária nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), realizada no sábado (13).
A entidade já havia comunicado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociações estava agendada para esta terça-feira.
De acordo com a Fenasps, após avaliação das propostas apresentadas pelo governo, a categoria considerou que houve poucos avanços nas negociações.
A entidade critica especialmente a proposta de alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação de atividade, que não atendem às expectativas salariais dos servidores, cujas perdas nos últimos anos superam os 53%.
As demandas da Fenasps incluem não apenas a recomposição salarial, mas também a reestruturação das carreiras, o cumprimento de acordos anteriores de greve, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, a exigência de nível superior para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social, a incorporação de gratificações, a jornada de trabalho de 30 horas para todos, além de melhores condições e direitos trabalhistas independentemente da modalidade de trabalho.
A entidade também alerta que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, está próximo do fim (31 de julho).
Isso pode aumentar a pressão por metas e penalizar os servidores caso não sejam atingidas, além de abrir a possibilidade de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo a maioria composta por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Cerca de metade dos servidores ainda está em trabalho remoto.
Em resposta, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, cobrindo as perdas inflacionárias do período atual e parte das gestões anteriores.
A proposta inclui o alongamento da carreira, a manutenção da remuneração de ingresso e a criação de uma nova gratificação de atividade.
Enquanto a greve perdurar, o INSS informa que mais de 100 serviços podem ser realizados pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
No entanto, a mobilização pode impactar os processos de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões, embora não afete a perícia médica.
