Joinville pode avançar em uma política pública inovadora que une educação no trânsito, responsabilidade social e promoção da saúde.
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Brandel Júnior (PL) propõe que multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município, possam ser convertidas em doação de sangue ou de medula óssea ao HEMOSC.
A proposta oferece ao condutor uma alternativa educativa e solidária: ao invés de apenas pagar a penalidade, ele poderá optar pela doação, contribuindo diretamente para o reforço dos estoques de sangue e para o cadastro de doadores de medula óssea, fundamentais para salvar vidas.
O projeto estabelece critérios claros e responsáveis.
A conversão será facultativa, limitada a até duas infrações por ano para cada condutor e restrita exclusivamente às multas de competência municipal.
Infrações aplicadas pelo Estado ou pela União não serão alcançadas pela medida, preservando integralmente o sistema nacional de trânsito.
Para efetivar a conversão, o condutor deverá apresentar comprovante emitido pelo HEMOSC, com identificação completa e validação técnica.
A regulamentação das infrações passíveis de conversão ficará a cargo da autoridade municipal de trânsito, observando critérios técnicos, legais e administrativos.
Iniciativas semelhantes já foram aprovadas com êxito em outros municípios brasileiros, como Londrina (PR), onde a conversão de multas em doações foi reconhecida como uma medida de alto impacto social, baixo custo e forte caráter educativo.
A experiência demonstra que a política não enfraquece a fiscalização, mas reforça a consciência cidadã e o compromisso coletivo com a vida.
Segundo o autor, o projeto busca dar um novo sentido à penalidade administrativa. “A multa deixa de ser apenas punitiva e passa a cumprir também uma função social.
É uma forma de educar, incentivar a solidariedade e fortalecer a saúde pública de maneira concreta”, destaca o vereador Brandel Júnior.
A proposta tramita agora nas comissões da Câmara de Vereadores de Joinville e, se aprovada, poderá entrar em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
