Na tarde desta segunda-feira (15), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a apreensão de 105 smartphones importados irregularmente do Paraguai em Biguaçu, na BR-101.
Durante a fiscalização de um veículo com placas de São Paulo, os policiais encontraram os celulares guardados em duas malas no compartimento de carga do automóvel.
O motorista, incapaz de apresentar qualquer comprovante de pagamento das taxas de importação, alegou que receberia pagamento para entregar a mercadoria a um receptor na região metropolitana de Florianópolis.
Tanto o condutor quanto o passageiro serão responsabilizados pelo crime de Descaminho. As mercadorias foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal em São José.
Este delito fiscal, previsto no artigo 334 do Código Penal, acarreta prejuízos econômicos ao país e configura uma concorrência desleal para os comerciantes legalmente estabelecidos, impactando negativamente na geração de empregos formais.
