A Polícia Civil de Santa Catarina divulgou, nesta terça-feira (11), uma nota oficial explicando os motivos que levaram à exoneração do delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pela investigação da queda de um balão que deixou oito mortos em Praia Grande, no Extremo Sul do Estado.
Segundo a corporação, a decisão foi resultado de processos disciplinares anteriores ao acidente, afastando a hipótese de perseguição apontada pela defesa do delegado.
De acordo com a instituição, dois processos administrativos instaurados ainda na gestão anterior embasaram a demissão.
Ambos apontaram condutas incompatíveis com o exercício do cargo público.
Em um dos casos, apurado em março de 2022, Chiara teria utilizado uma viatura oficial para fins particulares durante o período de férias.
Outro processo, de abril do mesmo ano, envolveu publicações feitas pelo delegado em redes sociais, nas quais ele teria acusado a Corregedoria da Polícia Civil de “perseguição” e “assédio moral”.
Além disso, o órgão apontou outras irregularidades anteriores, como descumprimento de deveres funcionais e condutas inadequadas.
“As autoridades sindicantes apontaram indícios de irregularidades graves, com violação de normas funcionais passíveis de demissão”, destacou a Polícia Civil em nota.
Processos analisados por várias instâncias
Os dois processos disciplinares foram conduzidos por comissões compostas por três delegados cada, que concluíram pela responsabilização do servidor e recomendaram a demissão.
A decisão foi confirmada pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O governador Jorginho Mello (PL) acatou as recomendações e determinou a exoneração.
A corporação reforçou que os procedimentos foram instaurados e concluídos antes do acidente com o balão, ocorrido em junho deste ano.
“Reduzir toda essa tramitação administrativa ao inquérito policial de Praia Grande é adotar exclusivamente a versão da defesa, que tenta sustentar, de forma equivocada, uma tese de perseguição funcional”, informou a nota.
Defesa fala em perseguição
Em manifestação pública, a defesa de Rafael de Chiara afirmou que o processo que levou à demissão teria sido reativado após o delegado se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico no caso do balão.
“A coincidência não é ingênua. É evidente. É perigosa”, afirmou a defesa, que pretende recorrer à Justiça e pedir a responsabilização de quem teria usado o cargo para perseguição política.
A Polícia Civil, no entanto, negou qualquer ligação entre os fatos, ressaltando que no mesmo dia da exoneração de Chiara, outro delegado também foi demitido em razão de processo administrativo, o que demonstraria, segundo a corporação, imparcialidade na aplicação das sanções.
O delegado ainda pode apresentar um pedido de reconsideração ao governador ou ingressar com ação judicial para tentar reverter a decisão.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) solicitou a reabertura do inquérito, que segue sob sigilo.
Vítimas da tragédia em Praia Grande:
-
Leane Elizabeth Herrmann
-
Leise Herrmann Parizotto
-
Everaldo da Rocha
-
Janaina Moreira Soares da Rocha
-
Fabio Luiz Izycki
-
Juliane Jacinta Sawicki
-
Andrei Gabriel de Melo
