sábado,

20/07/2024

Joinville/SC

MPSC denuncia fraudes a licitações de materiais didáticos em 24 cidades do Estado

Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) em Chapecó e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciaram 16 pessoas – dentre agentes públicos e particulares – por fraude a licitações para a aquisição de livros, materiais didáticos e outros objetos da área da educação.

Ao todo foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina. 

De acordo com o apurado nas investigações, que foram desenvolvidas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo arquitetou por anos um sistema para vencer licitações de forma irregular, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas.  

As apurações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais.

As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações, garantindo a vitória de alguma das controladas pelo grupo.

Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía, ainda, a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.  

Segundo a denúncia, o superfaturamento identificado resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa.

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