O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, o projeto de lei (PL) que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas permitindo a continuidade para visitas familiares.
O texto foi sancionado nesta quinta-feira (11).
Conhecida como “saidinha”, essa concessão de benefício é destinada a detentos que cumprem pena em regime semiaberto.
Lula optou por manter a parte do projeto que restringe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Segundo a legislação, presos em regime semiaberto, após cumprir um sexto da pena e com bom comportamento, podem usufruir de até cinco dias fora do presídio para visitar familiares em feriados, estudar ou participar de atividades de ressocialização.
O projeto foi previamente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente.
A parte vetada da lei será revisada pelo Congresso, que terá a oportunidade de derrubar o veto presidencial.
