O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) definiu o destino dos bens apreendidos durante o processo envolvendo a campanha “Ame Jonatas”, realizada em 2017 para arrecadar recursos ao tratamento de Jonatas Henrique Openkoski, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), em Joinville.
Uma das beneficiárias já definidas é Maria Amélia, uma menina de 3 anos que vive em Araquari.
Ela nasceu com mielomeningocele, uma séria malformação congênita que afeta a medula espinhal.
Sua mãe, Bruna Gisele, compartilha a rotina e os desafios do tratamento nas redes sociais, onde também busca apoio para custear os cuidados da filha — somente as sessões de fisioterapia ultrapassam R$ 150 mil.
Outro beneficiado é o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, que será contemplado com parte dos recursos oriundos da venda do veículo.
A campanha ganhou projeção nacional e arrecadou mais de R$ 4 milhões, mas terminou envolta em polêmica e investigações.
Em 2022, após a morte do menino aos 5 anos, vítima de uma parada cardíaca, foi revelado o desvio de parte dos recursos por seus pais, Aline da Cunha Souza Openkoski e Renato Henrique Openkoski, que acabaram condenados a um total de 60 anos de prisão por estelionato e apropriação indevida.
Destinação dos bens
Na decisão mais recente, a Justiça declarou a perda dos bens em favor da União e definiu que eles serão doados a beneficiários com necessidades semelhantes às de Jonatas. A divisão dos itens foi organizada da seguinte forma:
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Bens de uso pessoal (roupas, brinquedos e eletrônicos): se tiverem valor econômico, deverão ser leiloados. Caso contrário, serão doados a instituições beneficentes de Joinville.
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Itens de alto valor financeiro ou simbólico, como objetos doados por celebridades à campanha (camisetas, instrumentos musicais etc.), serão destinados ao tratamento de uma criança com quadro clínico semelhante ao de Jonatas.
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Veículo apreendido, que estava sob a responsabilidade de Renato Openkoski, será vendido ou leiloado. O valor arrecadado será revertido a uma entidade social de Joinville que atue no atendimento a crianças com deficiência. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) será responsável por indicar a entidade beneficiada.
Beneficiários
Bruna será intimada para receber os itens e deverá manter registro e prestação de contas quanto ao uso dos bens recebidos, conforme determinação judicial.
A unidade atende cerca de 14 mil crianças e adolescentes por mês, é 100% custeada pelo SUS e integra a rede hospitalar estadual sob gestão do Grupo Hospitalar Nossa Senhora das Graças, mantido pelas Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.
A decisão é assinada pelo juiz Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, que considerou a redistribuição dos bens uma forma de preservar a intenção original dos doadores da campanha.
