O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelo envolvimento em uma trama para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, uma medida inédita desde a redemocratização do país.
Segurança reforçada
O STF preparou um esquema especial de segurança, incluindo restrição de circulação nos edifícios da Corte, varredura com cães farejadores em busca de explosivos e monitoramento por drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística: foram 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional.
Além disso, o Supremo abriu 3.357 inscrições de cidadãos e advogados interessados em acompanhar presencialmente a deliberação. Por limitação de espaço, apenas 1.200 pessoas poderão participar, acompanhando o julgamento por telão na sala da Segunda Turma. O espaço da Primeira Turma ficará reservado a advogados e imprensa.
Serão 150 lugares disponíveis em cada uma das oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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2, 9 e 12: sessões de manhã e à tarde
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3 e 10: sessões somente pela manhã
Horários das sessões:
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2/09 – 9h e 14h
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3/09 – 9h
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9/09 – 9h e 14h
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10/09 – 9h
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12/09 – 9h e 14h
Réus do núcleo central
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes e peculiaridades
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem responde a três dos cinco crimes, devido à suspensão parcial prevista na Constituição.
Rito do julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No primeiro dia, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão e passará a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório do processo.
Em seguida, a acusação, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, terá até duas horas para suas sustentações. Os advogados dos réus terão uma hora para a defesa.
Votação
A sequência dos votos será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria da turma (3 de 5 votos).
Pedidos de vista podem suspender temporariamente o julgamento, mas o processo deve ser devolvido em até 90 dias.
Prisão
Caso condenados, os réus não serão presos automaticamente; a execução da pena ocorrerá após julgamento de recursos. Oficiais militares poderão cumprir prisão em alas especiais, conforme o Código de Processo Penal.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a trama golpista em quatro núcleos. O núcleo central, liderado por Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. As demais ações estão em fase final de alegações e devem ser julgadas ainda neste ano.
