A Câmara de Vereadores de Joinville realizará, no próximo dia 10 de junho, uma audiência pública para debater regras de circulação de veículos como ciclomotores, cicloelétricos, bicicletas elétricas e patinetes, entre outros classificados como veículos autopropelidos.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Mateus Batista (União) em razão do crescimento expressivo no uso de veículos elétricos, da facilidade de acesso a esses modais e das características da malha viária de Joinville.
O objetivo da discussão é estabelecer normas claras sobre onde cada tipo de veículo pode circular, considerando vias públicas, faixas de rolamento, ciclovias e calçadas.
A regulamentação deve levar em conta as características técnicas de cada modal.
A Prefeitura de Joinville, que participará da audiência, está elaborando um decreto municipal com diretrizes para o uso desses veículos.
Técnicos do Detrans têm analisado exemplos de regulamentações adotadas em outras cidades como referência para a construção do texto.
O vereador Mateus Batista também não descarta a possibilidade do próprio Legislativo propor um projeto de lei sobre o tema.
“A demanda vem crescendo e é papel do poder público estabelecer regras claras para garantir a segurança de todos: motoristas, ciclistas e pedestres”, afirma o vereador.
