De 9 a 19 de julho, estão abertas as inscrições do processo de seleção que autoriza a exploração de espaço público para o exercício de atividade comercial em logradouros públicos na modalidade de comércio ambulante.
São 48 vagas para comercialização de produtos alimentícios preparados em carrinho com propulsão humana ou food bike, guloseimas embaladas, bijuterias, pano de prato e título de capitalização.
O prazo da Chamada Pública é de 2 anos, prorrogável por igual período.
A localização dos pontos está descrita no Anexo 1 da Chamada Pública, que pode ser consultado no site da Prefeitura de Joinville (bit.ly/ComercioAmbulanteAnual).
Na página também está disponível o requerimento que deve ser preenchido.
Os interessados devem agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 98813-6417, para protocolar o pedido de inscrição.
Podem participar da Chamada Pública pessoa física de forma individual e microempreendedor individual.
É permitida apenas uma única inscrição por requerente ou cônjuge.
Os requerimentos serão analisados pela Unidade de Concessões e Permissões da Secretaria do Meio Ambiente (Sama) por ordem de protocolo e a classificação ocorrerá de acordo com a pontuação obtida.
Além do requerimento preenchido, os interessados devem apresentar cópia do documento de identidade; cópia de comprovantes atualizados de residência no município; declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas por meio de Nota Fiscal do fornecedor e cópia do comprovante de inscrição no CADÚnico, caso o requerente seja cadastrado.
A Sama publicará no dia 25 de julho a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a classificação provisória, com os nomes em cadastro reserva. A lista definitiva sairá no dia 9 de agosto.
