Um menino de um ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável dentro de uma instituição de acolhimento em Araquari, no Norte de Santa Catarina. A criança havia sido encaminhada ao abrigo poucos dias antes, em razão de um quadro grave de violência doméstica, negligência crônica e risco iminente à integridade física.
O caso ocorreu na manhã do dia 24 de janeiro e passou a ser investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte e eventuais falhas no funcionamento da instituição responsável pelo acolhimento.
De acordo com informações repassadas pelo Conselho Tutelar ao Ministério Público, o menino e o irmão, de quatro anos, foram acolhidos de forma emergencial após a constatação de um histórico de violência doméstica, ambiente insalubre e negligência contínua, situação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo relatório da Promotoria de Justiça, na manhã do ocorrido a criança brincava na área externa do abrigo. No mesmo período, a educadora responsável pelo plantão e um voluntário estariam na cozinha, preparando o almoço. Em determinado momento, o menino se deslocou sozinho até uma piscina inflável instalada no local.
O documento aponta que a piscina estaria coberta, mas, ainda assim, a criança conseguiu acessar a estrutura e entrou na água sem que a ausência fosse percebida imediatamente. A falta do menino só foi notada algum tempo depois, quando a cuidadora iniciou buscas pelo espaço externo da instituição.
Imagens das câmeras de segurança indicam que a criança permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina inflável. O menino foi encontrado já submerso. O socorro foi acionado, e ele foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Araquari, onde a morte foi confirmada.
Diante da gravidade do caso, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Araquari expediu ofício à instituição de acolhimento solicitando esclarecimentos detalhados. Entre os pontos questionados estão as condições de segurança do imóvel, a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a presença de barreiras físicas para impedir o acesso à piscina, o tipo de cobertura utilizada e a justificativa para a manutenção da estrutura montada durante atividades com crianças pequenas.
O Ministério Público também requisitou informações sobre a equipe que estava de plantão no momento do acidente, as rotinas de vigilância adotadas, os procedimentos de atendimento imediato após o afogamento e o histórico de fiscalizações realizadas no abrigo, incluindo possíveis irregularidades apontadas anteriormente.
Outro aspecto analisado é a condição de saúde da criança, que possuía histórico de cardiopatia. O órgão solicitou esclarecimentos sobre o acompanhamento médico do menino e a existência de protocolos específicos de cuidado em razão dessa condição.
O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira afirmou que a apuração é necessária para assegurar a proteção integral garantida por lei. Segundo ele, crianças acolhidas pelo Estado estão sob responsabilidade direta das instituições conveniadas e do poder público.
“O Estado e as instituições responsáveis pelo acolhimento têm o dever inegociável de garantir segurança absoluta às crianças sob sua guarda. É essencial esclarecer eventuais falhas e implementar medidas urgentes para que tragédias como esta não se repitam”, destacou o promotor.
Além dos esclarecimentos, o Ministério Público determinou que a instituição informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como o isolamento definitivo de áreas de risco, a revisão das rotinas de vigilância e o reforço da equipe de cuidadores.
Após a morte da criança, o promotor realizou uma inspeção presencial na instituição. Durante a vistoria, foi confirmado que a piscina inflável já havia sido desativada e retirada do local. Segundo o MPSC, não foram identificadas, naquele momento, outras estruturas que representassem risco iminente às crianças acolhidas.
O órgão também determinou atenção especial ao irmão da vítima, que permanece acolhido. Entre as medidas exigidas estão a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a intensificação da busca por familiares da família extensa, conforme prevê a legislação.
