Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, nesta quarta-feira (22), no fechamento de uma clínica de reabilitação clandestina no centro de Itapoá, após denúncias de maus-tratos e condições degradantes.
O local, conhecido como “Abraço de Mãe”, mantinha pacientes em cárcere privado, com falta de higiene, alimentação precária e restrição de liberdade.
A ação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, sob responsabilidade do promotor Luan de Moraes Mello, e contou com o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e assistentes sociais do Ministério Público.
Três pessoas, incluindo a proprietária da instituição, foram presas em flagrante.
Segundo o MPSC, 31 pessoas estavam internadas, quase todas contra a própria vontade. Quando oferecida a oportunidade de sair, todos aceitaram imediatamente.
Muitos relatos indicam que internos eram levados por meio do chamado “protocolo de resgate”, pelo qual familiares pagavam cerca de R$ 5 mil para internações de dependentes químicos, às vezes utilizando força física.
Durante a vistoria, as equipes encontraram colchões espalhados pelo chão, medicamentos armazenados em potes de banheiro e alimentação precária.
A administração dos remédios era feita por internos ou pessoas sem formação na área de saúde, em um ambiente com obras inacabadas, entulhos e pregos expostos.
“A cena foi tocante. Havia pessoas desesperadas pela liberdade, algumas presas há anos”, relatou o promotor.
O MPSC também verificou que a clínica já havia atuado em Itapema, onde foi interditada após denúncias semelhantes, e suspeita-se que tenha se mudado para Itapoá para evitar fiscalização.
No novo endereço, não havia licença sanitária nem registro profissional para funcionamento como instituição de saúde, motivando a interdição imediata do imóvel.
O Ministério Público está agora promovendo o acolhimento das vítimas, com apoio da Assistência Social Municipal, e contatando familiares para garantir o retorno seguro dos internos.
O promotor reforçou que o tratamento da dependência química deve ser feito por equipes técnicas de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), não por práticas abusivas sem respaldo técnico.
As investigações seguem em andamento para apurar crimes de cárcere privado, maus-tratos e exercício ilegal da profissão, enquanto o local permanece interditado e sob acompanhamento do MPSC.
