O ex-vereador de Joinville, Maycon Cesar, foi condenado a restituir aos cofres públicos o valor de R$ 30 mil, acrescido de correção monetária, por um projeto denominado “Residências Artísticas” que não foi realizado, conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Além de Maycon, a condenação também atinge o instituto do qual ele era presidente.
O projeto original tinha como objetivo promover intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa.
Segundo o MPSC, o projeto acabou sendo substituído por outro chamado “Moscou em Pinturas”, que consistia em uma exposição de obras de arte e produção de catálogos.
O órgão aponta que a substituição ocorreu de forma indevida e que o novo projeto não possuía relação com o plano aprovado inicialmente.
Na decisão, o juiz Cesar Otavio Scirea Tesseroli destacou que a alteração unilateral do projeto, a falta de comprovação dos gastos e a relação entre as empresas contratadas e Maycon demonstram que os recursos recebidos não foram aplicados em nenhum dos projetos previstos.
“Não há dúvidas de que há provas suficientes a demonstrar que o valor recebido de R$ 30 mil não foi aplicado na execução do projeto originalmente pactuado, nem no projeto alterado unilateralmente, tendo sido desviado para finalidades diversas”, escreveu o magistrado.
