Tirar a carteira de motorista pode ficar mais barato em breve.
Um novo projeto do Ministério dos Transportes propõe mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), dispensando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas — os tradicionais Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Hoje, o custo para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que torna o documento inacessível para muitos brasileiros.
De acordo com dados do governo, cerca de 40 milhões de pessoas estão em idade legal para dirigir, mas ainda não possuem habilitação, em grande parte por causa dos custos elevados.
A proposta do Ministério busca justamente democratizar esse acesso.
“O novo modelo pode reduzir o custo do documento em até 80%”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Mas é importante destacar que as autoescolas continuarão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida.”
Além de facilitar o acesso à CNH, a medida também tem impacto social. Segundo o ministro, a proposta pode ajudar a incluir mais mulheres no mercado de trabalho.
“Hoje, muitas famílias só têm condição de pagar uma CNH, e geralmente escolhem tirar para o homem. Isso acaba excluindo a mulher da mobilidade e de oportunidades de emprego”, destacou.
A proposta se baseia em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
Menos burocracia, mais inclusão
Outra mudança prevista é tornar as aulas práticas opcionais. A exigência mínima atual de 20 horas-aula deixaria de existir.
O candidato poderá escolher entre contratar uma autoescola, um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, ou seguir outro caminho de formação que considerar adequado.
“O modelo valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, por meio dos exames teórico e prático, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir”, explicou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
A proposta já foi finalizada pelo Ministério dos Transportes e está sob análise da Casa Civil da Presidência da República. Se aprovada, será regulamentada por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Além de promover inclusão social, o objetivo é reduzir o número de condutores não habilitados.
Atualmente, estima-se que 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos donos de carros dirigem sem CNH.
“Precisamos baratear e modernizar o processo, oferecendo alternativas digitais e acessíveis. O pior motorista é aquele que está nas ruas sem nenhum tipo de formação”, conclui o ministro Renan Filho.
