A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu, pela primeira vez, um certificado de tipo para balões de ar quente tripulados no Brasil.
A autorização contempla cinco modelos fabricados pela empresa Rubic Balões, com capacidade para até 13 pessoas.
A certificação foi concedida no último dia 7 de julho e será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
Os modelos certificados são os primeiros do país a atender integralmente os requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, que trata da aeronavegabilidade de balões livres tripulados.
A partir de agora, os balões fabricados pela Rubic poderão ser comercializados, desde que cada unidade passe por inspeção individual da Anac para obter o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, documento que autoriza o voo.
Ao contrário dos balões usados exclusivamente para aerodesporto, os modelos certificados passam por um rigoroso processo de avaliação, com base em padrões internacionais de segurança e desempenho.
A análise inclui desde o projeto até a fabricação e testes em componentes como cesto, tecido, maçaricos, montagem, instrumentos e pilotagem.
O processo de certificação da Rubic teve início em março de 2022 e durou três anos e três meses. Segundo a Anac, a emissão do certificado coloca o Brasil ao lado de países como Reino Unido, Espanha, França, Turquia e República Tcheca, que já contam com balões certificados.
Para iniciar a produção em série, a empresa ainda precisa obter a Certificação de Organização de Produção (COP) — processo que está em andamento na Anac.
Programa Voo Simples viabilizou avanço
O avanço no processo de certificação de balões no país foi impulsionado pelo programa Voo Simples, lançado pela Anac em outubro de 2020 com o objetivo de modernizar a regulamentação da aviação civil. Uma das medidas foi a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil, o que tornou economicamente viável a certificação de balões nacionais.
Desde então, outras empresas também deram entrada com pedidos de certificação de balões tripulados, que seguem em diferentes fases de análise dentro da agência.
Com a certificação inédita, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da aviação civil leve e no incentivo à fabricação nacional de aeronaves não convencionais.
