A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, visando desmantelar um esquema de fraudes que teria causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024.
O esquema envolvia a aplicação de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, beneficiando entidades e sindicatos que representavam aposentados e pensionistas .
Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal.
Além dele, outros seis servidores públicos também foram afastados.
A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e em 13 estados, abrangendo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe .
As investigações apontam que entidades representativas de aposentados e pensionistas firmavam convênios com o INSS para debitar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários.
No entanto, em muitos casos, esses descontos eram realizados sem a autorização dos beneficiários, que muitas vezes desconheciam a existência dessas cobranças .
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro .
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também está sob pressão para prestar esclarecimentos, uma vez que os presidentes do INSS envolvidos nas investigações foram indicados por sua pasta .
A operação visa proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, garantindo que descontos em seus benefícios sejam realizados apenas com autorização expressa, conforme determina a legislação vigente.
