Na última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico Antônio Teobaldo Magalhães foi condenado por estupro cometido contra uma paciente enquanto ela se encontrava sob cuidados em um posto de saúde.
De acordo com a denúncia, após ser diagnosticada com síndrome de burnout (um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema devido ao trabalho), a vítima procurou atendimento na UBSF e foi encaminhada para consulta com urgência devido ao seu quadro de saúde. Durante a consulta, o médico fez perguntas sobre a vida pessoal da paciente, incluindo seu estado civil, e também indagou sobre outros episódios traumáticos que ela havia vivenciado.
Em um momento de vulnerabilidade, ele teria retirado a máscara da vítima, aberto o cinto de sua própria calça e iniciado o abuso.
A vítima relatou que o ato durou cerca de 40 minutos.
A decisão confirma a sentença das instâncias anteriores, que estipularam uma pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.
O mandado de prisão foi emitido em 18 de fevereiro de 2025, porém, até o momento, o profissional ainda não foi localizado.
O médico, que também foi candidato a cargo público, utilizou sua posição de confiança e autoridade no ambiente de trabalho para cometer o abuso.